E o Brasil como um dos países signatários dessa importante Campanha Mundial, como chega a 2020?
Mais uma vez " mal na fita" no cenário mundial. Além das conhecidas "décadas perdidas" na Saúde, na Educação, no Meio Ambiente, no IDH, Distribuição de Renda, etc..., na Segurança Viária, desde a Lei Seca instituída em 2008 (Lei Federal 11.705/2008), temos mais uma década perdida em que pese esse importante passo dado. Nestes 10 anos de Lei Seca, embora tenha havido certo impacto positivo, houve aumento de cerca de 20% da taxa de mortalidade nas estradas! De mais de 37 mil mortes/ano registrada em 2008, em 2018 foi regiatrado cerca de 45 mil mortes/ano. Embora a Lei tenha sido um grande passo, em 2012, na Audiência Pública do STF, falamos que outros passos eram fundamentais para se chegar a resultados melhores. A exemplo de alguns países era preciso desenvolver ações maia abrangentes e efetivas, como foi sugerido desde o inicio: "Campanha dos 5 Passos", composta dos seguintes passos:
1) Informação;
2) Educação;
3) Conscientização;
4) Fiscalização (blitz da Lei Seca);
5) Penalização (adequada e mais duras nos acidentes fatais sob efeito de álcool e drogas).
Como começou a Lei Seca, o governo e.autoridaea da Segurança Viária poderiam agora desenvolver uma espécie de "Força Tarefa Nacional". A parrie de 2020 poderíamos estabelecer uma campanha em continuidade a desenvolvida pela ONU, tendo como meta redução da taxa de mortalidade acima de 50%. Assim, reunindo experts e especialistas de setores do Governo/Denatran, Min. de Transportes e outros afins, da Medicina do Tráfego, das Universidades e de setores afins da Sociedade Civil organizada, formar-se-ia grupo de trabalho de alto nível e inovador para que na próxima Década de 2021 - 2030 poßsamos alcancar resultados efrtivos. Por outro lado, os gastos financeiros, além das É inestimáveis perdas humanas, (mais de 2% do PIB, ou seja, custos globais acima de 250 bilhões de reais...) justificariam plenamente essa iniciativa inovadora e urgente! Enfim, mais um início de ano que, ao deixarmos estas palavras de prevenção, esperamos uma nova realidade para começar 2020 com renovadas esperanças.
Dr. José Mauro Braz de Lima. Diretor médico da Evolução. Estudioso e Especialista em Medicina de Trafego (UFRJ, ABRAMET).